Redução da jornada prevê folga obrigatória de 2 dias por semana

O governo federal planeja enviar um novo projeto de lei sobre a redução de jornada dos trabalhadores do País, para acabar com a escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso).

 Um dos pontos incluídos na nova proposta é tornar obrigatória a disponibilização de dois dias de folga por semana.

A decisão do governo acontece após um impasse na subcomissão que discute o projeto, cujo relator é o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) e que, em seu relatório, não extingue a escala 6x1.

Por conta da situação, o governo federal está elaborando uma nova proposta com base em projetos de lei já existentes, que acaba, de forma explícita, com o 6x1 e institui jornada 5x2, com 40 horas semanais e oito horas diárias.

O objetivo do Planalto é estabelecer uma transição, com jornada de 42 horas semanais em 2027 e limite de 40 horas a partir de 2028. A ideia é também proibir reduções salariais e acordos individuais que flexibilizem direitos, além de ampliar o descanso semanal para dois dias consecutivos, com ao menos um domingo a cada três semanas.

“O tema vai muito além de uma questão trabalhista — eles impactam diretamente o desempenho, o foco e o bem-estar do trabalhador”, afirma Eliana Machado, CEO da Center RH.

O advogado trabalhista Guilherme Machado vê o projeto com cautela. “Apesar de compreender a intenção de ampliar o descanso do trabalhador, discordo da extinção generalizada da escala 6x1. 

Pode gerar insegurança operacional, aumento de custos e queda na produtividade, especialmente em atividades que funcionam de forma contínua”, observa.

Para o economista Heldo Siqueira Júnior, as empresas vão se adaptar às novas condições, e acredita que não haverá prejudicados. 

“Vivemos um momento em que a produtividade dos trabalhadores vem se ampliando muito com novas tecnologias e flexibilidade. É natural que uma parte dessa produtividade seja aplicada no descanso dos trabalhadores para melhorar a qualidade de vida”, disse.

Já o advogado trabalhista Leonardo Ribeiro considera que a proposta representa um avanço necessário. 

“É uma medida que tende a reduzir adoecimentos, afastamentos e acidentes, refletindo em produtividade real”, afirmou, salientando, porém, que a proposta precisa ser acompanhada de mecanismos de transição.

Proibição de reduções salariais

Proposta paralela

A proposta do Palácio do Planalto, elaborada com projetos de lei já existentes, acaba, de forma explícita, com o 6x1 e institui jornada 5x2, com 40 horas semanais e oito horas diárias, num movimento para tentar reforçar o protagonismo do governo numa agenda que Lula pretende levar como vitrine em 2026.

O objetivo do Planalto é estabelecer uma transição, com jornada de 42 horas semanais em 2027 e limite de 40 horas a partir de 2028.

A ideia é também proibir reduções salariais, impedir acordos individuais que flexibilizem direitos e ampliar o descanso semanal para dois dias consecutivos, com ao menos um domingo a cada três semanas.

Repercutiu mal

A iniciativa surge como reação à má recepção do relatório do deputado Luiz Gastão, que não extingue o 6x1. 

O relator propõe apenas uma redução gradual da carga semanal — 42 horas no primeiro ano, 41 no segundo e 40 no terceiro — e sugere desoneração da folha para empresas com alto peso de pessoal como forma de suavizar impactos econômicos.

Para o governo, no entanto, o texto deixa de enfrentar o principal problema da escala e não responde à expectativa criada na própria subcomissão que discute o projeto.