Justiça determina reintegração de posse de ferrovia bloqueada em Aracruz

A Justiça determinou a reintegração de posse, nesta terça-feira (6), do ramal Piraquê-Açu da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), em Aracruz, que faz a ligação da ferrovia com os portos do município do Norte do Espírito Santo. 

Os trilhos estão ocupados há mais de 70 dias — desde 22 de outubro do ano passado — por indígenas que buscam o reconhecimento dos direitos individuais dos impactados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Minas Gerais, ocorrido há mais de 10 anos e que atingiu também o Espírito Santo, e pela reformulação do Acordo de Mariana.

Responsável pela ferrovia e uma das acionistas da Samarco, a Vale pediu na Justiça Federal a reintegração de posse do ramal ainda em outubro. O juiz federal Gustavo Moulin Ribeiro decidiu pela liberação da linha férrea, mas a própria mineradora solicitou a suspensão da reintegração. Depois, nova ação foi proposta pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).

Em nota, a Vale ressalta que a Justiça Federal determinou a desinterdição do Ramal Aracruz e que os acordos relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), vêm sendo integralmente executados e cumpridos pela Samarco.