Casagrande sanciona lei que altera regras no bônus desempenho na Educação

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, sancionou a lei que altera as regras do bônus desempenho dos servidores da educação estadual. O anúncio foi feito por meio das redes sociais nesta segunda-feira (15).

A mudança atende a uma demanda antiga dos profissionais da área. Casagrande classificou a sanção como uma conquista histórica para a categoria. “Atendemos a uma demanda histórica dos trabalhadores da área da educação”, afirmou o governador.

Os ajustes na lei, que já havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), envolvem três pontos principais: a revisão do número de faltas que geram desconto no bônus, a inclusão da carga horária especial no cálculo do benefício e a mudança nas regras relacionadas à localização funcional do servidor.

Neste último caso, a alteração beneficia profissionais que mudam de setor ou função dentro da Secretaria de Estado da Educação (Sedu). 

Pela regra anterior, esses servidores perdiam o direito ao bônus. Com a nova lei, o benefício passa a ser mantido mesmo em caso de realocação.

“A pessoa vai poder mudar de localização sem prejuízo ao pagamento do bônus”, explicou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Ângelo.