Desastre de Mariana: indenizações do ES serão definidas até 2027 pela justiça inglesa
A decisão da Justiça da Inglaterra que condenou a mineradora anglo-australiana BHP Billiton pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), marca uma nova etapa na luta por reparação das vítimas do maior desastre ambiental do Brasil. O veredito foi divulgado nesta sexta-feira (14) e reconhece a responsabilidade da empresa, uma das controladoras da Samarco, ao lado da mineradora Vale. A BHP já anunciou que recorrerá.
Com a condenação, o processo que tramita no Reino Unido avança para a avaliação detalhada dos danos. Duas audiências serão realizadas em dezembro deste ano, e a segunda fase do julgamento está prevista para outubro de 2026, com duração estimada de seis meses.
Nessa etapa serão definidos os valores das compensações e o número final de atingidos, incluindo moradores de cidades que optaram por não aderir ao Acordo de Mariana, firmado pelo governo federal.
Municípios do ES que não aderiram ao acordo e seguem na ação estrangeira
Cinco municípios capixabas estavam contemplados no Acordo de Mariana, homologado pelo STF em novembro de 2024, mas apenas quatro abriram mão do pacto e ingressaram na ação internacional. São eles:
- Aracruz – R$ 144,4 milhões
- Baixo Guandu – R$ 95,7 milhões
- Colatina – R$ 292,8 milhões
- Marilândia – R$ 40,2 milhões
Sooretama, que teria direito a R$ 83 milhões, não aderiu à ação inglesa e participa de outro processo na Holanda.
Com o novo cronograma, as indenizações podem começar a ser definidas a partir de 2027. No Espírito Santo, vítimas da contaminação da água do Rio Doce poderão servir como “casos modelo”, que irão padronizar cálculos e pagamentos.
Reparação pode chegar a R$ 260 bilhões
Segundo Caroline Narvaez, do escritório Pogust Goodhead, responsável por representar os atingidos no Reino Unido, ainda não há estimativa individual de indenizações. As cifras totais, porém, podem chegar a R$ 260 bilhões, valor que será analisado na segunda fase do processo.
Ela explica que a Justiça inglesa usará “casos modelo” para estabelecer parâmetros de pagamento, uma vez que seria inviável analisar toda a documentação das cerca de 620 mil vítimas.A CEO do escritório, Alicia Alinia, destacou que esta é a primeira vez que uma gigante multinacional é responsabilizada em caso semelhante:
“Essa decisão mostra que nenhuma companhia está acima da lei. Agora buscamos uma indenização ampla, plena e justa.”
O que diz a BHP
Em nota, a BHP afirmou manter confiança no acordo firmado em outubro de 2024, que destinou R$ 170 bilhões para reparações no Brasil. A empresa ressalta que já foram pagos cerca de R$ 70 bilhões desde 2015 e que mais de 610 mil pessoas foram indenizadas. A mineradora seguirá recorrendo da decisão inglesa.
A tragédia que marcou o Brasil
O rompimento da Barragem de Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015, matando 19 pessoas e devastando o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. A lama percorreu quase 700 quilômetros até alcançar o Oceano Atlântico, destruindo ecossistemas, comunidades e meios de subsistência em Minas Gerais e no Espírito Santo.
