ZPE de Aracruz: projeto de R$ 250 milhões é aprovado pelo Conselho

O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações (CZPE) autorizou nesta segunda-feira (3) a instalação da empresa Biomasstrust na futura ZPE de Aracruz. Com atividade 100% voltada para exportação, o projeto conta com investimentos de R$ 250 milhões.

Fabricante de biocombustível, a Biomasstrust é uma startup nascida no ecossistema de inovação da Universidade de Harvard, e usa uma nova tecnologia para produção de pellets de madeira, biocombustível sólido feito a partir do pó de serra. 

Com processo patenteado, a empresa remove da madeira a alta concentração de cloro, o que torna o produto mais limpo, seguro e apto para exportação aos exigentes mercados europeu e asiático.

A fábrica será construída em uma área de 40 mil m² e terá capacidade inicial para produzir entre 60 mil e 120 mil toneladas de pellets por ano, podendo chegar a 480 mil toneladas na sua plena operação.

 Os investimentos iniciais estão estimados entre R$ 30 milhões e R$ 60 milhões, com projeção de chegar a R$ 250 milhões em quatro anos.

O CZPE aprovou também a instalação de cinco datacenters na ZPE de Pecém (CE), com investimentos estimados em R$ 571 bilhões, dos quais R$ 81 bi vão para obras de infraestrutura e de energia limpa e sustentável.

No total, a 41ª reunião ordinária do CZPE aprovou 12 projetos empresariais, somando R$ 585 bi em investimentos, com potencial de gerar R$ 99 bilhões anualmente em novas receitas para exportação e de criar 26 mil novos empregos diretos. Além disso, os projetos estimularão mais R$ 21,7 bilhões em investimentos indiretos.

Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, os projetos impulsionam a competitividade do Brasil, estimulando a exportação com sustentabilidade.

“Estamos unindo a atração de investimentos em alta tecnologia, como estes datacenters, com a transição energética sustentável, porque exige o uso de energia renovável. São investimentos, incluindo o projeto estratégico de hidrogênio verde, que colocam o Brasil na vanguarda da inovação e da economia de baixo carbono, gerando renda e emprego para os brasileiros”, avalia Alckmin.

Transição energética

O CZPE também aprovou, para o Ceará, projeto industrial ligado ao hidrogênio de baixo carbono, com produção de amônia verde líquida a partir de energia renovável e água de reuso. O projeto da empresa CDV Pecém prevê a produção anual de 900 mil toneladas de amônia verde. 

O empreendimento tem investimento estimado de R$ 12 bilhões, com geração de 1.230 postos de trabalho.

Nova ZPE

Na mesma reunião, o Conselho aprovou pedido de criação de nova ZPE no Pará, proposta pelo governo do Estado. 

A criação já inclui a aprovação de um projeto-âncora da Bravo Metals Ltda., para processamento de metais de platina, níquel e cobre. Esse projeto prevê R$ 1 bilhão em investimentos. 

A estimativa é que esse primeiro projeto já crie na ZPE de Bacarena 2.500 empregos na implantação e 210 empregos na operação, diretos e indiretos.

O que são ZPE

ZPE são áreas criadas com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento das exportações brasileiras, a difusão tecnológica e reduzir desequilíbrios regionais. As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo diferenciado para promover maior competitividade de seus produtos no mercado internacional.

A produção no espaço da ZPE, destinada à exportação, garante às empresas a suspensão do recolhimento de IPI, Pis, Cofins, Imposto de Importação e AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na aquisição de máquinas, equipamentos e instalações e também para insumos e matérias primas, com a conversão em isenção ou alíquota zero no caso de posterior exportação do produto final.

O CZPE é órgão deliberativo presidido pelo MDIC. Também fazem parte do Conselho representantes da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios da Fazenda, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Planejamento e Orçamento, de Portos e Aeroportos e dos Transportes.